EXPERIÊNCIA EM CARTÓRIOS
Vivência prática em Serventias Extrajudiciais e atuação institucional em comissões de Direito Notarial e Registral da OAB.
Due Diligence Imobiliária · Brasília-DF
ANÁLISE JURÍDICA DE IMÓVEL ANTES DA COMPRA EM BRASÍLIA
Antes de pagar o sinal, conheça os riscos. A due diligence imobiliária examina o imóvel e os vendedores para que você compre, invista ou financie com segurança jurídica.
Entenda o serviço
O QUE É Due Diligence Imobiliária
Due diligence imobiliária é a auditoria jurídica feita antes da compra de um imóvel. Ela verifica se quem vende é realmente o proprietário, se o imóvel está livre de penhoras, hipotecas, indisponibilidades e outros ônus, se há débitos que acompanham o bem e se existem ações contra os vendedores capazes de comprometer o negócio.
A análise inclui a certidão de inteiro teor da matrícula e sua cadeia de títulos, certidões de distribuição cível, fiscal, federal e trabalhista, protestos, débitos de IPTU e condomínio, situação urbanística e, quando aplicável, a regularidade da construção. A Lei 13.097/2015 reforçou a importância da matrícula (princípio da concentração), mas a verificação dos vendedores continua essencial para reduzir o risco de fraude à execução.
O resultado é um relatório objetivo, com os riscos identificados, sua gravidade e as providências recomendadas — do ajuste de cláusulas contratuais à exigência de certidões adicionais ou, se for o caso, à recomendação de não prosseguir.
Indicado para
PARA QUEM é este serviço
Situações em que esta atuação costuma ser necessária. Se o seu caso é diferente, fale com o escritório.
Compradores de imóveis residenciais, comerciais ou rurais
Investidores e empresas em aquisições e operações imobiliárias
Quem vai comprar imóvel em leilão ou de espólio
Compradores de imóveis na planta ou em lançamento
Famílias que vão investir as economias de uma vida em um imóvel
Credores que recebem imóveis em garantia ou em pagamento
Passo a passo
COMO funciona
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Etapa 1: LEVANTAMENTO
Coleta dos dados do imóvel e dos vendedores e definição do escopo da análise.
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Etapa 2: CERTIDÕES E PESQUISAS
Solicitação e exame da matrícula, das certidões pessoais e fiscais e de débitos do imóvel.
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Etapa 3: ANÁLISE DE RISCOS
Interpretação técnica dos resultados, com atenção a ônus, ações judiciais, indisponibilidades e irregularidades.
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Etapa 4: RELATÓRIO
Entrega de relatório com os riscos encontrados, seu grau de gravidade e as providências recomendadas.
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Etapa 5: APOIO NA DECISÃO
Orientação na negociação, na redação do contrato e nas cautelas para a escritura e o registro.
Nossa forma de atuar
POR QUE ESCOLHER A Henri Pinheiro Advocacia
VISÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Análise do caminho mais adequado para cada caso: Cartório, via administrativa ou Justiça.
DIAGNÓSTICO DOCUMENTAL
Cada atuação começa pela leitura técnica da matrícula e dos documentos, para antecipar exigências.
ATENDIMENTO PERSONALIZADO
Acompanhamento direto do advogado responsável, com comunicação clara sobre etapas e prazos.
Advogado responsável
HENRI NORBERTO Pinheiro
OAB/DF 59.424
Direito Imobiliário · Notarial e Registral · Extrajudicial
Diretor da Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/DF. Especialista em Direito Público e Mestrando em Direito pela UnB, com vários anos de experiência em Serventias Extrajudiciais.
Falar com o Dr. Henri
Dúvidas frequentes
PERGUNTAS frequentes
A matrícula é o documento mais importante, mas não mostra tudo. Ações judiciais contra os vendedores, débitos e outras situações podem não constar dela e ainda assim afetar o negócio. Por isso a análise combina a matrícula com certidões pessoais e fiscais.
Antes de assinar qualquer documento e antes de pagar sinal. Depois do pagamento, as alternativas ficam mais limitadas e mais caras.
É a venda de um bem por quem já responde a uma ação capaz de levá-lo à insolvência. Em certas situações, o negócio pode ser declarado ineficaz e o imóvel, penhorado. A análise dos vendedores reduz esse risco.
Pode haver alternativas, mas o risco é elevado. É preciso entender a origem da dívida, seu valor e as condições para o levantamento da penhora antes de qualquer pagamento.
Depende do número de vendedores, da localização do imóvel e dos prazos de emissão das certidões. Em geral, o relatório é entregue em poucos dias úteis após o recebimento das certidões.
Nenhuma análise elimina todos os riscos, mas ela permite identificar os principais, dimensioná-los e adotar medidas de proteção antes de assumir o compromisso.
Due Diligence Imobiliária
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