EXPERIÊNCIA EM CARTÓRIOS
Vivência prática em Serventias Extrajudiciais e atuação institucional em comissões de Direito Notarial e Registral da OAB.
Contratos Imobiliários · Brasília-DF
ADVOGADO ESPECIALISTA EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS EM BRASÍLIA
Vai comprar, vender, permutar ou alugar um imóvel? Um contrato bem estruturado define direitos, prazos e garantias — e evita que o negócio trave no Cartório ou termine em litígio.
Entenda o serviço
O QUE É Contratos Imobiliários
Os negócios imobiliários costumam envolver valores altos, prazos longos e muitas partes: compradores, vendedores, cônjuges, corretores, bancos, construtoras. O contrato é o documento que organiza tudo isso — preço, forma de pagamento, entrega das chaves, documentos exigidos, multas, condições para a escritura e o que acontece se algo der errado.
Atuamos na elaboração e na revisão de compromissos de compra e venda, contratos de permuta, cessões de direitos, contratos com alienação fiduciária, locações residenciais e comerciais (Lei 8.245/1991), distratos e aditivos. Cada cláusula é pensada também sob a ótica registral, para que o contrato possa ser levado ao Cartório sem exigências evitáveis.
Além da redação, acompanhamos a negociação, a conferência de documentos e a assinatura, orientando sobre arras (sinal), condições de pagamento, responsabilidade por débitos e prazos para a escritura definitiva.
Indicado para
PARA QUEM é este serviço
Situações em que esta atuação costuma ser necessária. Se o seu caso é diferente, fale com o escritório.
Compradores e vendedores de imóveis residenciais, comerciais ou rurais
Investidores que compram na planta ou adquirem imóveis para renda
Proprietários e inquilinos em locações residenciais ou comerciais
Construtoras, incorporadoras e loteadoras
Famílias em permutas, doações e reorganizações patrimoniais
Quem assinou um contrato e quer entender riscos ou rever cláusulas
Passo a passo
COMO funciona
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Etapa 1: ENTENDIMENTO DO NEGÓCIO
Levantamento do objetivo das partes, dos valores, das condições de pagamento e dos documentos do imóvel.
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Etapa 2: ANÁLISE DE RISCOS
Verificação da matrícula e da situação dos envolvidos para identificar pontos que devem ser tratados no contrato.
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Etapa 3: REDAÇÃO OU REVISÃO
Elaboração da minuta ou revisão do contrato recebido, com comentários claros sobre cada cláusula relevante.
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Etapa 4: NEGOCIAÇÃO
Apoio na negociação de ajustes com a outra parte, corretores ou instituições financeiras.
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Etapa 5: ASSINATURA E PRÓXIMOS PASSOS
Orientação na assinatura, no reconhecimento de firmas e no caminho até a escritura e o registro.
Nossa forma de atuar
POR QUE ESCOLHER A Henri Pinheiro Advocacia
VISÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Análise do caminho mais adequado para cada caso: Cartório, via administrativa ou Justiça.
DIAGNÓSTICO DOCUMENTAL
Cada atuação começa pela leitura técnica da matrícula e dos documentos, para antecipar exigências.
ATENDIMENTO PERSONALIZADO
Acompanhamento direto do advogado responsável, com comunicação clara sobre etapas e prazos.
Advogado responsável
HENRI NORBERTO Pinheiro
OAB/DF 59.424
Direito Imobiliário · Notarial e Registral · Extrajudicial
Diretor da Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/DF. Especialista em Direito Público e Mestrando em Direito pela UnB, com vários anos de experiência em Serventias Extrajudiciais.
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Dúvidas frequentes
PERGUNTAS frequentes
Não. O contrato particular (compromisso de compra e venda) é importante para formalizar o negócio, mas, como regra, a transferência da propriedade exige escritura pública e registro no Cartório de Registro de Imóveis.
É o valor pago no início do negócio para confirmá-lo. O Código Civil (arts. 417 a 420) disciplina o que acontece com esse valor se uma das partes desistir, e o contrato pode prever se as arras são confirmatórias ou penitenciais.
Sim. Contratos de adesão costumam conter cláusulas sobre atraso na entrega, distrato, correção monetária e taxas que merecem análise antes da assinatura.
Esses débitos acompanham o imóvel e podem ser cobrados do novo proprietário. Por isso, o contrato deve prever a apresentação de certidões e a responsabilidade por valores anteriores à entrega.
Depende do contrato e da situação. A lei e o contrato definem as consequências, como retenção de valores e multas. Uma análise individual indica as alternativas disponíveis.
Alguns contratos podem e devem ser registrados, como o compromisso de compra e venda irretratável, o que protege o comprador perante terceiros. A redação adequada facilita esse registro.
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